O brasileiro de 197 anos atrás

“Não há um único brasileiro que não exalte os grandes recursos de seu país. Não há um único brasileiro que não se orgulhe do potencial que tem o Brasil de ser uma das primeiras nações do universo”
— político desconhecido, 1822

Contextualizar é preciso

Neste texto eu quero conduzir o(a) leitor(a) às circunstâncias político-econômicas de um Brasil de cento e noventa e sete anos atrás. Circunstâncias essas que levaram um político brasileiro desconhecido (não encontrei seu nome) a proferir o excerto acima, em Portugal, no ponto mais nevrálgico do processo de independência brasileira. Para tanto, eu preciso contextualizar os fatos.

Invasão e colonização portuguesas: 1494–1815

A invasão e subsequente colonização portuguesa da porção de terras que hoje compreendemos como Brasil se desenrolaram no contexto de uma acirrada competição comercial e marítima. Na última década do século XV Portugal e Espanha definiam o significado de “poder estatal”. Compreensível, uma vez que ambos — mas Portugal em maior grau — eram poderosíssimas forças marítimas incrustadas em um manto político-econômico ditado pelo ancien régime (i.e. antigo regime), no lado político, e pelo mercantilismo, no lado econômico.

Nesse sentido, assim com Roma guerreou com a civilização do Cartago pelo controle do mundo mediterrâneo por volta do século III antes de Cristo, a Espanha e Portugal o fizeram controle do “novo mundo” então encontrado por Cristóvão Colombo, em outubro de 1492.

Assim que as notícias do “Novo mundo” chegaram em solo europeu as tensões entre as potências ibéricas (Portugal e Espanha, porque localizam-se na península ibérica) aumentaram. Foi a fim de evitar um conflito entre os dois países que Alexandre VI, papa, interveio e propôs a famosa (que poucos conhecem) bula inter Coetera, de maio de 1493. O que esse documento fez foi:

“ (…) conceder a Portugal todas as terras a leste de meridiano localizado a 100 léguas a oeste do Arquipélago de Capo Verde, ao passo que à Espanha caberia a posse das terras situadas para além daquele meridiano”.

[“Cronologia das relações internacionais do Braisl”, Eugênio Vargas Garcia]

A bula foi rejeitada por Portugal baseado na crença de que não haveria novas terras a serem descobertas para além da parte que lhe cabia ( e também no fato de que a Igreja, que escrevera a referida bula, tinha laços mais próximos com a Espanha).

Novamente envoltos num impasse, Portugal e Espanha substituíram a arbitragem pontifícia pela negociação direta. Nesse momento sentaram-se à mesa D. João II, de Portugal, e os reis católicos espanhóis, Isabel de Castela e Fernando de Aragão. Os pouparlers deram fruto um tratado que convergia os interesses luso-espanhóis: o Tratado de Tordesilhas, de junho de 1494. Em poucas palavras, o novo acordo estendia o meridiano da bula anteriormente proposta pela Igreja de 100 para 370 léguas a oeste de Cabo Verde.

Persistiram alguns pontos de omissão, como por exemplo a definição de qual Ilha do Arquipélago deveria partir a medição. Não obstante, o que o(a) leitor(a) deve compreender é isto:

Tordesilhas representou o ponto de convergências dos interesses imperiais lusos e espanhóis e, tecnicamente, o início da colonização do Brasil, embora a trupe do Cabral só tenha chegado por aqui quase seis anos mais tarde.

Por este motivo eu argumentei em um texto anterior que pelo menos seis anos podem ser adicionados aos 315 anos (1500–1815) de submissão brasileira ao julgo português. As datas e períodos variam. Você pode contar a partir da chegada de Alvares Cabral, em abril de 1500, até dezembro de 1815 (data que abordo mais tarde); da assinatura de Tordesilhas (junho de 1494) até 1815 (como eu me refiro aqui); ou ter ainda outra data de partida, 1530, momento em que Portugal envia ao Brasil uma expedição colonizadora chefiada por Martim Afonso de Souza.

O furacão napoleônico

Do ponto de vista histórico, um dos maiores impactos da era napoleônica (1799–1815) foi o golpe de misericórdia que suas tropas deram no ancien régime à medida marchavam pela Europa. Digo “misericórdia” porque o fim do antigo regime não começou com Napoleão. Já vinha sofrendo reveses desde pelo menos a Revolução Gloriosa na Inglaterra, em 1688.

Neste ponto, o que o(a) leitor(a) deve entender é que o “fenômeno” Napoleão representou uma desestabilização total dos arranjos geopolíticos europeus. Deve também guardar em mente que antes mesmo da derrota definitiva do do ítalo-francês na Batalha de Waterloo (1815), estadistas já vinham se reunindo para (re)modelar o mapa geopolítico da Europa pós-napoleônica. Esses bate-papos regados a muita comida aconteciam no chamado Congresso de Viena (1814–15). Uma recomendação vinda desse congresso teve um significado profundo para o Brasil.

D. João VI e a recomendação do Congresso de Viena

Em poucas palavras o Congresso propunha a reorganização europeia com base em alguns princípios: o da legitimidade e o do equilíbrio, para ser sucinto. O primeiro considerava necessário a recondução a seus reinos dos soberanos destronados por Napoleão. O segundo propunha a partilha dos territórios entre as nações-chaves.

D. João VI não desejava voltar a Portugal. Estava nos trópicos desde o início de 1808. Viu-se, entretanto, na obrigação de garantir a integridade do seu reino natal, Portugal. O monarca luso certamente abriu um sorriso quando aprendeu sobre a recomendação que Talleyrand (diplomata francês) fizera, em dezembro de 1815: elevar o Brasil à categoria de Reino Unido ao de Portugal e Algarves.

Ao fazê-lo D. João VI atendia ao princípio de legitimidade dinástica estipulado pelo Congresso (relembrando: os soberanos europeus destronados por Napoleão, como o próprio D. João VI, deveriam ser reconduzidos aos seus reinos), bem como poderia alongar seu séjour no Brasil. Ao adotar a recomendação, o Brasil deixava de ser uma colônia, em termos jurídicos.

A Revolução do Porto

A transferência da máquina administrativa portuguesa (em fuga das tropas de Napoleão sob o comando do general Junot) para o Brasil entre novembro de 1807 e janeiro de 1808 iniciou um processo de reversão de “importâncias”. A soma das medidas tomadas por D. João VI ao longo de sua estadia (janeiro de 1808 até abril de 1820) conferiu ao Brasil peso maior que o de Portugal.

A Revolução do Porto, que estoura em agosto de 1820, representou, até certo ponto, o ápice desse processo de reversão. Portugueses exigiam, entre outras coisas, a volta do monarca para Portugal, a adoção de uma Constituição, na prática, limitaria o espaço de manobra do poder absolutista (i.e. uma espécie de monarquia constitucionalista) e a recondução do Brasil à posição de colônia. Vamos apicilar esse ponto.

O futuro do Brasil para um brasileiro de 197 anos atrás

A elevação do Brasil à categoria de Reino Unido ao de Portugal e Algarves, em dezembro de 1815, significou, efetivamente, que o país tropical estava em pé de igualdade com sua metrópole colonizadora (e, por isso, o fim jurídico de sua condição de colônia). Estar em “pé de igualdade” significava remover entraves seculares ao desenvolvimento de um país inegavelmente dotado de recursos.

O grito do Ipiranga, em setembro de 1822, não é um fato isolado e pontual. É, na realidade, o cume de um processo “ultramarino” (a Revolução Francesa), cujos efeitos não tardariam a chegar no Brasil e sinalizavam que o ancien régime entrara em seus estágios finais. Nesse sentido, para os brasileiros médio ilustrado daqueles aos nevrálgicos, permitir que o Brasil retornasse àquela categoria política — o de colônia — , que por séculos foi um dos grandes obstáculos ao desenvolvimento do país, estava fora de cogitação.

Os políticos brasileiros enviados às Cortes portuguesas em 1822 vociferavam seu orgulho nativista com uma franqueza que evidenciava o lacuna existente entre brasileiros e portugueses, Brasil e Portugal [1]. Dentre aqueles políticos está o desconhecido autor do excerto que abriu este texto:

“Não há um único brasileiro que não exalte os grandes recursos de seu país. Não há um único brasileiro que não se orgulhe do potencial que tem o Brasil de ser uma das primeiras nações do universo”

Hoje, cento e noventa e sete anos depois, me pergunto qual seria a avaliação desse político. Para mim, sua leitura, naquela época, nos cai como luvas, hoje. Umas das diferenças parece ser o fato que hoje é mais disseminada entre o brasileiro médio não necessariamente ilustrado (como o político desconhecido) essa consciência do hiato que sempre houve entre o Brasil que somos e o Brasil que podemos ser.

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[1] A history of Brazil, 2nd ed., E. Bradford Burns, (p.131).