Tordesilhas — o tratado mais sem noção do mundo
Sinta-se colonizado. O sete de junho marca o aniversário do início da colonização do Brasil. Uns livros de história demarcam como trezentos e quinze anos o período colonial, isto é: da chegada do tal do Pedro e sua trupe, em vinte e dois de abril de 1500, até o dezesseis de dezembro de 1815, o dia em que o beiçudo do D. João VI, por recomendação do Congresso de Viena e seguindo o princípio da legitimidade, eleva o Brasil à categoria de Reino Unido ao de Portugal e Algarves. Tecnicamente, a partir dessa data, o Brasil deixada de ser colônia [1] … mas também tecnicamente pode-se acrescentar mais uns seis anos nessa conta aí.
No meu último texto — Pourquoi parle-t-on le Portugais au Brésil … pas l’Éspagnol (Por que fala-se Português, e não Espanhol, no Brasil?) [2] — discuto brevemente o embrião da colonização do Brasil. Vamos aos fatos.
Na última década do século XV Portugal e Espanha definiam o significado de “poder estatal”. Compreensível, uma vez que ambos — mas Portugal mais — eram poderosíssimas forças marítimas. Nesse sentido, assim com Roma saía no braço com a civilização do Cartago pelo controle do mundo mediterrâneo por volta do século III antes de Cristo, a Espanha e Portugal também brigaram pelo controle do “novo mundo” então encontrado por Cristóvão Colombo, em outubro de 1492.
Assim que as notícias do “Novo mundo” chegaram em solo europeu as tensões entre as potências ibéricas (Portugal e Espanha, porque localizam-se na península ibérica) aumentaram. Foi a fim de evitar um conflito entre os dois “países” [3] que um papa sapeca, Alexandre VI, interveio e propôs a famosa (que poucos conhecem) bula inter Coetera. O que esse documento fez foi “conceder a Portugal todas as terras a leste de m meridiano localizado a 100 léguas a oeste do Arquipélago de Capo Verde, ao passo que à Espanha caberia a posse das terras situadas para além daquele meridiano” [4].
A intervenção católica — a igreja tinha laços forte$ com a Espanha — teria sido um sucesso se Portugal não tivesse recusado a bula. A rejeição baseou-se na crença de que não haveria novas terras a serem descobertas na parte que caberia a Portugal.
Novamente envoltos num impasse, Portugal e Espanha substituíram a arbitragem pontifícia pela negociação direta. Nesse momento sentaram-se à mesa gente importante: D. João II, de Portugal, e os reis católicos espanhóis, Isabel de Castela e Fernando de Aragão — Bel e Nando, para os íntimos. Das conversações o Joãozinho conseguiu um tratado que, no seu entendimento, atendia aos interesses lusos — o Tratado de Tordesilhas (1494).
No novo acordo propunha-se um novo meridiano. A divisão das novas terras seriam não a 100, mas a 370 léguas as oeste de Cabo Verde. Persistiram alguns pontos de omissão, como por exemplo a definição de qual Ilha do Arquipélago deveria partir a medição. O que nos interessa saber é que Tordesilhas representou o ponto de convergências dos interesses imperiais lusos e espanhóis e, tecnicamente, o início da colonização do Brasil, embora a trupe do Cabral só tenha chegado por aqui quase seis anos mais tarde.
Qual é a importância de Tordesilhas? Bom, além de evitar um conflito luso-espanhol, o acordo nos garantiu, já de quebra, quase a metade do território que hoje temos. Saliento o “que hoje temos” porque a a silhueta invejável que hoje o Brasil tem não é presente divino e muito menos obra do acaso.
Ao promover a partilha do mundo em dois — entre Portugal e Espanha — Tordesilhas já nascera fadado ao fracasso. É como se você e o seu vizinho dividissem a rua da casa entre vocês dois, sem levar em consideração que ali moram outras famílias. François I, rei francês, ridicularizou (e com razão) o acordo: “o sol brilha por mim assim como por todos os outros. Eu adoraria ver a cláusula do testamento de Adão que me exclui da partilha do mundo”, teria afirmado o monarca.
“le soleil luit pour moi comme pour les autres. Je voudrais bien voir la clause du testament d’Adam qui m’exclut du partage du monde ”
Apesar da audácia e de ser letra-morta, o Tratado de Tordesilhas “vigorou” de 1494 até 1750, ano em que um novo acordo — o Tratado de Madri — o substituiu. Ao longo desses anos tanto Portugal quanto Espanha violariam os termos do acordo — o de não penetrar em terras que o tratado não lhe havia concedido: espanhóis invadiram porções de terras que pelo tratado pertenciam aos portugueses, e esses inundaram terras que pelo tratado deveriam ser espanholas. Foi assim que, aos poucos e sistematicamente, autóctones e portugueses expandiram o território para além do meridiano de tordesilhas (veja a figura abaixo).
A “ratificação” das porções de terras que se encontravam além do meridiano de tordesilhas aconteceu pelo Tratado de Madri (1750). Territorialmente, esse tratado assume papel fundamental. Se você observasse um mapa do Brasil antes de 1750 certamente não veria a silhueta “triangular” que hoje assume nosso país. Madri, em poucas palavras, consolidou nosso território.
Pronto. Agora os seus sete de junho terão mais significado, meu caro colono.
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[1] Do ponto de vista histórico, um dos maiores impactos da era napoleônica foi o golpe de misericórdia que suas tropas deram no ancien régime (i.e., antigo regime) à medida marchavam pela Europa. Uma desestabilização total! Antes mesmo da derrota definitiva do baixinho ítalo-francês na Batalha de Waterloo (1815), estadistas já vinham se reunindo para (re)modelar o mapa geopolítico da Europa pós-napoleônica. Esses bate-papos regados a muita comida e frescura aconteciam no chamado Congresso de Viena. Em poucas palavras o Congresso propunham a reorganização europeia com base em alguns princípios: o da legitimidade e o do equilíbrio, para ser sucinto. O primeiro considerava necessário a recondução a seus reinos dos soberanos destronados por Napoleão. O segundo propunha a partilha dos territórios entre as nações-chaves. Como D. João não estava a fim de voltar a Portugal, mas tendo que garantir a integridade do seu reino natal — Portugal — adotou então a recomendação estratégica de tirar o status de “colônia” do Brasil. Ao fazê-lo, D. João atendia ao princípio de legitimidade.
[3] Comprometedor usar o termo “país” ao se falar sobre séculos anteriores ao XVII. A noção de país enquanto território com demarcações de limite geográfico e com uma população só seria moldada na metade do século XVII, perto do fim da Guerra dos Trinta Anos. Tecnicamente, portanto, deveríamos nos referir a Portugal e Espanha como cidades-estados, mas para simplificar as coisas, vamos mesmo com “país”.
[4] “A cronologia das relações internacionais do Brasil”, Eugênio Vargas Garcia.
